quinta-feira, 23 de julho de 2026

Realismo - Luís Fernando Veríssimo, sobre a Constituição de 1967

— Acho que deve ser uma Constituição realista.

— Isso.

— Nada de palavras bonitas mas que na prática não funcionam.

— Exato.

— Afinal, para alguma coisa deve valer a nossa experiência depois da última Constituição.

— Vamos incorporar à Constituição tudo o que aprendemos nesses anos todos.

— Fazer uma Constituição adaptada à realidade nacional.

— Perfeito.

— Acho que conseguiremos isso mantendo mais ou menos o texto constitucional como ele está, mas acrescentando, a intervalos, uma frase.

— Que frase?

— “Contanto que.”

— “Contanto que?”

— Por exemplo: “Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

— Isso é básico.

— Mas não funciona. Falta o “contanto que”.

— Como?

— Contanto que os eleitos pelo povo não representem uma ameaça muito grande a interesses estabelecidos e privilégios conquistados, não despertem dúvidas no contexto internacional quanto ao tradicional alinhamento do Brasil com certo bloco ideológico, não causem muito nervosismo nos quartéis e não venham de novo com aquela história de reforma agrária para valer, porque aí não dá.

— Isso não se parece muito com linguagem constitucional.

— Pode ficar: “Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contanto que o povo seja razoável”.

— Ficou melhor.

— Onde consta que o Brasil é uma República Federativa e se fala na autonomia dos Estados também cabe um “contanto que”.

— Qual?

— “Contanto que os Estados consigam viver com a ridícula parte que lhes cabe da arrecadação, porque isto não vai mudar, a União não vai abrir mão de um afeminado centavo e não adianta chorar.”

— Sei não...

— Depois a gente bota em linguagem mais protocolar.

— Ah.

— Outra coisa. Os direitos dos cidadãos perante a lei.

— Também vai “contanto que”?

— Só vai. Todo brasileiro é igual perante a lei, contanto que não seja pé-de-chinelo, porque aí é culpado mesmo, ou rico, pois aí é considerado inocente até um bom advogado provar que é mesmo ou ele fugir do país, o que vier primeiro. Já corrupto, como se sabe, não é nem culpado nem inocente. Está acima dessas classificações banais.

— Como é que deve ficar na Constituição?

— Todos os pobres são iguais perante a lei, e se acharem ruim vão se entender com o delegado Irajá, o que não dá colher de chá.

— Não sei se...

— Está bem, a gente prefacia o artigo com uma citação em latim. Outra coisa. Onde diz que todo brasileiro tem direito a um salário mínimo que cubra seus gastos essenciais com comida, casa, transporte etc.

— “Contanto que” nele.

— Claro. Contanto que não faça extravagâncias como comer todos os dias. É sabido que o que infelicita o brasileiro é a importação de hábitos estrangeiros, como o de refeições regulares. Isso é colonialismo cultural, que não leva em consideração nossas peculiaridades, e precisa acabar.

— Como fica o texto constitucional?

— “Todo trabalhador brasileiro tem direito a um salário mínimo que assegure para si e sua família casa, comida e etc.”

— Contanto que?

— “Não leve isto muito a sério.”  


(VERÍSSIMO, Luís Fernando. Veja, São Paulo, Abril Cultural, 11 fev. 1987. p. 13.)